CIDADES
12/03/2010 05:00 - sexta-feira, 12 de março de 2010.
Prefeito de Joanésia é absolvido
A corte do TRE-MG o absolveu por unanimidade
DA REDAÇÃO – Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (11), com início no final da tarde e encerramento por volta das 19h, a corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu acatar o recurso impetrado pelo prefeito de Joanésia, Denilson Andrade de Assis (PTN), que acabou absolvido da acusação de abuso de poder econômico durante as eleições de 2008, quando disputava a reeleição obtida nas urnas. O chefe do Executivo permanecia no cargo através de liminar expedida pelo próprio Tribunal, no início do segundo semestre do ano passado, após ser afastado por poucos dias em função de decisão de primeira instância. Por 5 votos a 0, a corte mineira considerou que faltaram provas que demonstrassem o abuso.
Os votos pela absolvição de Denílson Andrade foram dados pelo desembargador Kildare Carvalho e os juízes Maurício Soares, Mariza Porto, Benjamin Rabello e Maria Fernanda Pires. Ricardo Rabelo esteve ausente da sessão, presidida pelo desembargador José Antonino Baía Borges.
Depois de terem sido cassados em primeira instância, o prefeito Denilson Andrade de Assis (PTN) e sua vice, Rita de Cássia Rodrigues (PT), se mantinham nos cargos graças a uma liminar expedida pelo juiz Benjamin Rabello, do TRE, em 25 de agosto de 2009. Na ocasião, ele protocolou o Recurso Eleitoral (Ação Cautelar) na parte da manhã e, já no final da tarde, teve parecer favorável do relator. Ele havia sido cassado quatro dias antes pelo juiz Márcio José Tricoti, da Comarca de Mesquita, por supostos excessos na compra de combustíveis, determinando a realização de novas eleições. Conforme o magistrado, o prefeito teria praticado abuso de poder econômico.
No dia 22 agosto o presidente da Câmara dos Vereadores de Joanésia, Éder Andrade de Alvarenga (PMDB), chegou a ser empossado no cargo de prefeito, posição que ocuparia até que o TRE-MG realizasse novas eleições no município.
Contudo, logo que foi informado da sentença que o destituía, o prefeito Denilson Andrade buscou apoio e recursos legais que lhe permitissem provar inocência. Na véspera de ter sua liminar concedida, o prefeito já havia afirmado que os argumentos usados pelo juiz para cassá-lo estariam equivocados.“Na minha prestação de contas o juiz achou que eu gastei muito dinheiro com gasolina. Não me lembro ao certo o valor, sei que foram mais de R$ 6 mil. Mas tem que levar em conta que o petróleo custa caro e que esse combustível não foi usado para fazer transporte de eleitores e, sim, para abastecer os veículos usados pelos cabos eleitorais que trabalharam na minha campanha”. Denílson, que havia sido eleito com 2.203 votos num eleitorado de 5.526 pessoas, concluiu: “Tenho consciência de que não fiz nada de irregular, que sou um homem honrado e que vou provar tudo isso na Justiça”.
As denúncias contra o prefeito foram feitas pelo diretório do PC do B de Joanésia.