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Cidades
14/12/2013 - 00:00

Justiça suspende obras da rodovia LMG 760


Lairto Martins

AS OBRAS foram iniciadas com as Licenças Prévias e de Instalação concedidas ‘ad referendum’ pelo presidente do Copam
DA REDAÇÃO – A Fundação Relictos divulgou nesta sexta-feira (13) que a juíza Lilian Maciel Santos  da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e  Autarquias da Comarca de Belo Horizonte deferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Publico de Minas Gerais, relativa à pavimentação da rodovia LMG 760, entre Timóteo e São José do Goiabal, que ligará por asfalto o Vale do Aço à Zona da Mata. Pela decisão foram suspensas as Licenças Prévias e de Instalação concedidas ‘ad referendum’ pelo presidente do Copam e foi retirado de pauta o processo administrativo de licenciamento ambiental que constaria da 98ª reunião ordinária do Copam, realizada nesta quinta-feira, em Governador Valadares.

A consequência mais séria é a suspensão imediata, pelo DER-MG, das obras iniciadas, até que  haja decisão judicial final. O pedido de liminar foi fundamentado pelo Ministério Público  em vários fatores.

A Fundação Relictos havia solicitado vistas ao processo administrativo na reunião anterior do Copam. O parecer elaborado reconhece a importância para a região do empreendimento que possui grande potencial de indução do desenvolvimento econômico e social, mas constatou a necessidade de aprimoramento das medidas de mitigação dos impactos propostas pelo DER-MG.

Segundo a Relictos, “o traçado da rodovia  corta, em sua maior parte, a área de amortecimento do Parque do Rio Doce, separando importantes  fragmentos florestais nativos e plantados e criando uma barreira física à conexão da flora  e da fauna  da Unidade de Conservação com os remanescentes florestais existentes nas serras de Marlieria, Jaguaraçu, São José do Goiabal e Dionísio”.

 

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