PREVISÃO DO TEMPO
COTAÇÕES
Coronel Fabriciano
Min: 20C   Max: 33C
Ipatinga
Min: 20C   Max: 33C
Santana do Paraíso
Min: 19C   Max: 33C
Timóteo
Min: 20C   Max: 32C
Cadastre-se
Redes Sociais 
 
Cidades
03/09/2013 - 00:00

Trabalhadores cobram na Justiça diferenças do FGTS


DA REDAÇÃO - Até 1967, todo trabalhador que completasse dez anos de trabalho na mesma empresa tinha direito à estabilidade naquele emprego. Para acabar com esse benefício foi criado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O argumento de quem defendia esse Fundo era de que ele formaria uma reserva. Essa espécie de poupança serviria para auxiliar o empregado nos casos de desemprego, aposentadoria, invalidez ou até mesmo na compra de imóvel.
O FGTS corresponde a 8% do salário do trabalhador e é depositado mensalmente pela empresa em uma conta vinculada do empregado. O montante seria acrescido de juros. Além disso, para não perder valor devido à inflação, foram criados vários mecanismos para corrigi-lo. Um desses instrumentos foi a Taxa Referencial (TR) criada em 1991, pelo então presidente Collor.
No entanto, o valor da TR vem caindo desde a sua criação chegando a 0 (zero), em 2013.  Com isso, os valores depositados nas contas vinculadas do FGTS vêm sendo corrigidos abaixo da inflação, causando prejuízos ao trabalhador.  
Para recuperar esses prejuízos, alguns sindicatos, como o Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Ipatinga (SECI), entram na justiça contra a Caixa. O advogado Sérgio Andrade, do escritório que presta assessoria jurídica ao SECI e outros sindicatos profissionais da região (Metasita, Sind-UTE, Sintserpi, Sinttrocel, Seethur), explica como funciona esse processo.

Quem tem direito a essa diferença do FGTS?
Sérgio Andrade – Todos os trabalhadores que têm ou tiveram depósitos na conta vinculada do FGTS no período de janeiro de 1999 até hoje. Mesmo aqueles que não trabalharam durante todo esse período ou que já tenham feito o saque em seu Fundo. Mas esse processo vai ser mais compensador apenas para aqueles têm ou tiveram um saldo expressivo na conta vinculada do FGTS.  

Qual é o valor da correção?
Sérgio Andrade – Serão cobradas todas as diferenças entre a Taxa Referencial (TR) e o Índice Nacional de Preço do Consumidor (INPC), podendo chegar a uma diferença de 88,3% do valor depositado na conta vinculada do FGTS.

Quais documentos necessários para iniciar o processo?
Sérgio Andrade – CTPS, CPF, Identidade, PIS, comprovante de endereço e extrato analítico do FGTS.

Quanto tempo, em média, pode demorar a decisão?
Sérgio Andrade – Por se tratar de processo movido em face da Caixa Econômica Federal é algo demorado. O tempo médio para conseguir uma decisão final é de seis anos (tanto para mais quanto para menos).

 

Mais noticias do caderno Cidades
30/09/2014
00:08
Troca-troca de Rosângela gera insatisfação

O troca-troca de partidos deixa muitos políticos em situação difícil, tendo em vista as alianças e composições feitas em período eleitoral.
 
00:00
Transtornos e risco de desabamentos no Nova Esperança

IPATINGA – As fortes chuvas que caíram sobre o município em dezembro de 2010 formaram uma inconveniente cratera na rua 6, em frente à residência de nº 200, no bairro Nova Esperança.
 
29/09/2014
15:08
Primavera será marcada por tempestades rápidas e intensas

DA REDAÇÃO - Neste ano, a primavera começou oficialmente às 23h29 do dia 22 de setembro.
 
28/09/2014
21:55
Ipatinga espera ter 20 câmeras no Centro e mais 32 na cidade

IPATINGA – No último dia 18, a Fundação Guimarães Rosa – que implantou 43 câmeras do sistema Olho Vivo em Ipatinga – recolheu a última parte dos equipamentos que ainda restava na cidade, após vencer uma queda de braço com a Prefeitura na Justiça.
 
00:00
Fernando Pimentel permitiu que Minas perdesse grandes investimentos

DA REDAÇÃO – Minas Gerais é um Estado promissor.
 
27/09/2014
17:06
Ipatinga concorre ao Prêmio Cidades Sustentáveis

IPATINGA - Ipatinga está entre as cidades brasileiras que participam da disputa do Prêmio Cidades Sustentáveis 2014.
 
16:53
HMC vai às ruas para falar sobre doação de órgãos

IPATINGA - Contar com um gesto voluntário e de solidariedade para viver mais e melhor.
 
13:17
Ley do Trânsito e Irmão Nelson falam de suas propostas na OAB

IPATINGA - Na noite de quinta-feira foi a vez dos candidatos a deputado estadual Ley do Trânsito (PSD) e irmão Nelson (PSL), deputado federal, participarem das entrevistas com os advogados da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ipatinga) e seus convidados.
 
26/09/2014
16:45
Rômel assume presidência interina da Usiminas

Como resultado do embate existente entre o Grupo Nippon e a Ternium, o presidente da Usiminas, Julián Eguren, foi demitido do cargo, nesta sexta-feira, em decisão tomada pelo conselho de administração da companhia.
 
10:03
Aposentados e pensionistas são vítimas de “armadilha”

IPATINGA – Em breve, os 26 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão quitar os empréstimos consignados em até seis anos (72 prestações).