PREVISÃO DO TEMPO
COTAÇÕES
Coronel Fabriciano
Min: 15C   Max: 33C
Ipatinga
Min: 15C   Max: 33C
Santana do Paraíso
Min: 15C   Max: 33C
Timóteo
Min: 15C   Max: 33C
Cadastre-se
Redes Sociais 
 
Cidades
03/09/2013 - 00:00

Trabalhadores cobram na Justiça diferenças do FGTS


DA REDAÇÃO - Até 1967, todo trabalhador que completasse dez anos de trabalho na mesma empresa tinha direito à estabilidade naquele emprego. Para acabar com esse benefício foi criado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O argumento de quem defendia esse Fundo era de que ele formaria uma reserva. Essa espécie de poupança serviria para auxiliar o empregado nos casos de desemprego, aposentadoria, invalidez ou até mesmo na compra de imóvel.
O FGTS corresponde a 8% do salário do trabalhador e é depositado mensalmente pela empresa em uma conta vinculada do empregado. O montante seria acrescido de juros. Além disso, para não perder valor devido à inflação, foram criados vários mecanismos para corrigi-lo. Um desses instrumentos foi a Taxa Referencial (TR) criada em 1991, pelo então presidente Collor.
No entanto, o valor da TR vem caindo desde a sua criação chegando a 0 (zero), em 2013.  Com isso, os valores depositados nas contas vinculadas do FGTS vêm sendo corrigidos abaixo da inflação, causando prejuízos ao trabalhador.  
Para recuperar esses prejuízos, alguns sindicatos, como o Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Ipatinga (SECI), entram na justiça contra a Caixa. O advogado Sérgio Andrade, do escritório que presta assessoria jurídica ao SECI e outros sindicatos profissionais da região (Metasita, Sind-UTE, Sintserpi, Sinttrocel, Seethur), explica como funciona esse processo.

Quem tem direito a essa diferença do FGTS?
Sérgio Andrade – Todos os trabalhadores que têm ou tiveram depósitos na conta vinculada do FGTS no período de janeiro de 1999 até hoje. Mesmo aqueles que não trabalharam durante todo esse período ou que já tenham feito o saque em seu Fundo. Mas esse processo vai ser mais compensador apenas para aqueles têm ou tiveram um saldo expressivo na conta vinculada do FGTS.  

Qual é o valor da correção?
Sérgio Andrade – Serão cobradas todas as diferenças entre a Taxa Referencial (TR) e o Índice Nacional de Preço do Consumidor (INPC), podendo chegar a uma diferença de 88,3% do valor depositado na conta vinculada do FGTS.

Quais documentos necessários para iniciar o processo?
Sérgio Andrade – CTPS, CPF, Identidade, PIS, comprovante de endereço e extrato analítico do FGTS.

Quanto tempo, em média, pode demorar a decisão?
Sérgio Andrade – Por se tratar de processo movido em face da Caixa Econômica Federal é algo demorado. O tempo médio para conseguir uma decisão final é de seis anos (tanto para mais quanto para menos).

 

Mais noticias do caderno Cidades
30/08/2014
00:00
“Tinha uma pedra no meio do caminho”

FABRICIANO – A Etapa 2 do Parque Linear segue, atualmente, com três frentes de trabalho.
 
29/08/2014
20:31
Timóteo decreta estado de emergência após tempestade de granizo

TIMÓTEO - O prefeito Keisson Drumond decretou Estado de Emergência em Timóteo em função de uma tempestade de granizo que atingiu grande parte do município na noite de quinta-feira (28).
 
28/08/2014
21:30
Calor vai castigar o Vale do Aço a partir da semana que vem

IPATINGA – Prepare o ventilador, o ar-condicionado e desligue o chuveiro.
 
19:25
Após paralisação, Prefeitura de Ipatinga retoma obra no Iguaçu

IPATINGA – Na edição de quarta-feira (27), o JORNAL VALE DO AÇO publicou reportagem mostrando a indignação de moradores da rua Morubixaba, no bairro Iguaçu, com a paralisação de obras de construção de um muro de arrimo no local, ao lado de um prédio, onde há uma cratera formada há mais de quatro anos.
 
16:53
Timotense é eleita Miss Minas Gerais 2014

A timotense Karen Porfiro foi eleita, na noite desta quarta-feira, Miss Minas Gerais 2014.
 
16:38
Fabriciano oferta cursos gratuitos de doceiro, salgadeiro e costura industrial

FABRICIANO – A partir da próxima segunda-feira (1º), a Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Assistência Social, abre vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional de doceiro e salgadeiro; e costura industrial.
 
27/08/2014
21:30
PL que autoriza licitação para transporte coletivo será votado semana que vem

IPATINGA – A Câmara Municipal de Ipatinga realizou audiência pública nessa quarta-feira (27) para debater o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 82/14, de autoria do Executivo, que solicita autorização para abertura de processo licitatório de contratação de empresa de transporte coletivo do município.
 
20:32
Trabalho noturno acelera instalação de radares em Ipatinga

IPATINGA – Nove funcionários da GCT, empresa que presta serviços para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), iniciaram na noite de terça-feira (26) mais uma etapa das intervenções para a instalação de radares eletrônicos na avenida Pedro Linhares, perímetro urbano da BR-381.
 
09:09
Campanha petista utiliza ficha criminal que Dilma afirma ser falsa

DA REDAÇÃO - Uma ficha criminal que a própria candidata Dilma Rousseff já havia dito não ser verdadeira no passado está sendo usada na campanha petista para a presidência.
 
08:59
Assinado o Termo de Desapropriação da sede da Câmara de Fabriciano

FABRICIANO – O presidente da Câmara Municipal de Fabriciano (CMCF), vereador Canídia (PT) e a Prefeita Rosângela Mendes (PT) assinaram, em solenidade realizada no plenário do legislativo municipal, o Termo de Desapropriação da atual sede da Câmara, que será adquirida em definitivo pela própria CMCF.